DIREITO FINANCEIRO - TCMRJ 2017
Descrição:
CURSO EM PDF ELABORADO PELO PROF. ALEXANDRE TESHIMA CONTEMPLANDO A DISCIPLINA DIREITO FINANCEIRO – TCMRJ 2017 para o concurso de AUDITOR DE CONTROL EXTERNO do Quadro de Pessoal Efetivo do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – TCMRJ.
CURSO SUPER ATUALIZADO CONTEMPLANDO as alterações provocadas pelo novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP - 2017 (7ª Edição) e as inovações da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Teto para os Gastos Públicos).
ATENÇÃO: ESTE CURSO CONTEMPLARÁ OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DE DIREITO FINANCEIRO PREVISTO NO ÚLTIMO EDITAL DO CONCURSO E TAMBÉM A RESOLUÇÃO DE MAIS DE 400 QUESTÕES.
O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E O CRONOGRAMA DE POSTAGEM DAS AULAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA AULA DEMONSTRATIVA.
ATENÇÃO: O CURSO FICARÁ DISPONÍVEL POR 180 DIAS. O MESMO SERÁ CONTADO A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA. ESTA MODALIDADE DE CURSO PERMITE QUE VOCÊ ANALISE BEM ANTES DE ADQUIRIR O PRODUTO, PORTANTO, NÃO SERÁ ADMITIDO CANCELAMENTO OU TROCA. ANTES DE FINALIZAR O PEDIDO, CERTIFIQUE-SE DE QUE ESTÁ SE INSCREVENDO NO PACOTE/MÓDULO CORRETO.
Conteúdo do curso e professores
AULA
CONTEÚDO
POSTAGEM
AULA 1
Ciclo Orçamentário. Orçamento público: Conceito. Natureza Jurídica. Instrumentos Orçamentários: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Questões de Concursos.
Imediata
AULA 2
Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Princípios orçamentários. Questões de Concursos.
15/02
AULA 3
Etapas e Estágios da Receita. Dívida Ativa tributária e não-tributária. Conta Única do Tesouro. Técnica de realização da despesa pública (Etapas e Estágios da Despesa): empenho, liquidação e pagamento. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Questões de Concurso.
28/02
AULA 4
Receita Pública: conceito e classificações. Despesa Pública: conceito e classificações. Questões de Concurso.
10/03
AULA 5
Bateria de Questões de Concurso.
20/03
AULA 6
Classificação Institucional, Funcional e Por Estrutura Programática. Métodos, técnicas e Instrumentos de Orçamento Público (Orçamento Programa, Orçamento Tradicional, Orçamento Base Zero e outros). Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Crédito Público. Dívida Pública. Disciplina Constitucional e Legal dos Precatórios. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (Do Orçamento). Questões de Concurso.
30/03
AULA 7
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I. Questões de Concurso.
10/04
AULA 8
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II. Questões de Concurso.
20/04
AULA 9
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III. Questões de Concurso.
30/04
AULA 10
Bateria de Questões de Concursos – Diversas Bancas.
10/05
AULA 11
Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princípios gerais do Direito Financeiro. Orçamento na Constituição Estadual. Fundos Especiais. Fiscalização; controle interno e externo dos orçamentos. Questões de Concurso.
20/05